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  • 16/08/2012 - Anilhas
    Manual de como se deve proceder para fazer os pedidos de anilhas - Clique Aqui

  • 18/07/2012 - Manual do Autuado
    Veja detalhes no manual do autuado para quem foi autuado pelo IBAMA - Clique Aqui

  • 17/07/2012 - Carta COBRAP ao MMA
    Carta enviada ao MMA a/c Professor Bráulio Ferreira de Souza Dias, M. D. Secretário de Biodiversidade - Clique Aqui

  • 17/07/2012 - Reclamação COBRAP ao COFAU
    Reclamação enviada a Coordenação de Fauna Silvestre – COFAU em atenção especial Dra. Maria Izabel Soares Gomes da Silva. - Clique Aqui

  • 18/01/2011 - IN Proposta COBRAP
    Instruçao Normativa Nr 15 Proposta pela COBRAP Clique Aqui

  • 25/12/2010 - Veja aqui a IN 15
    Instruçao Normativa Nr 15 Clique Aqui

  • 21/07/2010 -
    Encontro de hoje (21/07) na SUPES/SP

    Houve mudanças na parte de fiscalização com a saída do sr. Antonio Ganme da chefia

    O atendimento aos passeriformes será aberto nos próximos 20 dias, com entregas de anilhas que estão no estoque.

    Os alvarás para torneios temporada 2010 serão todos cumpridos pelo IBAMA. Somente será cancelado por falta de documentação ou fora de prazo por parte dos Clubes

    É intenção do IBAMA é regularizar as anilhas (Brasil), mas não consegui uma data para isto acontecer porque depende de Brasilia

    Na próximo terça feira já teremos uma luz para o pessoal que está bloqueado no SISPASS. Separando os bloqueados com processo (intimação) etc.etc e, bloqueados para vistoria aleatoriamente.

    A categoria amadora vai continuar



  • 02/07/2010 -
    DEP. MARQUEZELLI APRESENTA PDC N.2824 /2010
    O dep. Marquezelli apresenta Projeto de Decreto Legislativo de combater o valor abusivo das multas aplicadas pelo IBAMA aos criadores de pássaros.

    PDC n. 2824, de 2010 apresentado pelo Dep. Nelson Marquezelli, tem por objetivo sustar a expressão ( Considerando a totalidade do objeto da fiscalização) constante no $ 6 do art.24 do decreto n.6.514 de 22 de julho de 2008. Este dispositivo tem causado enormes prejuízos aos criadores de pássaros, pois o IBAMA, ao efetuar fiscalizações concernentes a criação de pássaros, tem imposto multa relativa a todas as suas aves, mesmo quando somente uma ou álbuns delas encontram-se irregular.
    Isso com base no parágrafo 6 do decreto, especificamente em sua expressão final onde se lê ( O agente atuante promoverá a atuação considerando a totalidade do objeto da Fiscalização).


  • 25/06/2010 -
    ROTEIRO PARA OBTENÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE ALVARÁ

    1 - Intenção de realizar um evento.
    A solicitação tem que ser feita até 31.outubro do ano anterior ao evento pretendido.
    Esta solicitação tem que ser feita através de Oficio da Federação protocolado no IBAMA.
    É obrigatório mencionar a data, local do evento, nome do Clube e CNPJ

    2 - Efetivação do Evento.
    Solicitar através de Oficio a confirmação da data do evento, pelo menos quarenta dias antes da data prevista, anexando os seguintes documentos:

    2.1 – Prefeitura do Município.
    Carta da Prefeitura, informando que não há algum impedimento ou lei municipal que proíbe a realização de eventos envolvendo pássaros da fauna Brasileira.

    2.2 – Responsável Técnico.
    Uma carta de um Biólogo ou Veterinário, confirmando que será o responsável técnico pelo evento e, além do seu Registro, informar endereço, telefone etc.etc. (Lembrando que é um oficio do veterinário dizendo que será responsável técnico pelo evento).

    2.3 – Croqui do local do evento.
    Informar neste croqui as entradas e saídas do local, banheiros e a sala destinada ao IBAMA de 9x9 m, com energia. Não precisa ser um trabalho técnico, mas sim o suficiente para ser considerado orientativo. (Sala do Ibama o mais próximo possível da entrada do evento para fiscalização)

    2.4 – Mapa.
    Um mapa pode ser da Google, detalhando o roteiro, com saída da Alameda Tiete até o local do evento, tem que ser legível.

    2.5 - Mudança do endereço protocolado (dentro do município)
    Se houver mudança, um oficio tem que ser anexado junto à solicitação de Autorização, mesmo porque fora do Município do Clube não será permitido.

    3 - Emissão da Autorização do Alvará
    Com todos estes dados em mãos, desde que esteja tudo correto, o setor de Passeriformes vai emitir a Autorização.
    Com o documento assinado, o setor de passeriformes libera a GRU – (Guia Recolhimento da União) para recolhimento da taxa.
    Após este tramite o Alvará será disponibilizado e, a FEOSP enviará ao Clube via sedex com confirmação de recebimento.

    4 - Mudança do Evento para outro Município.
    O IBAMA não autoriza mudança de município em relação ao pedido original constante do calendário protocolado e homologado em 31.outubro.
    Somente é aceito torneio dentro do municio ao qual pertence o Clube.

    5 – FEOSP
    A documentação deverá ser enviada para FEOSP (sedex com confirmação de recebimento) para o endereço:
    Rua Catarina Braida, 410 – Mooca - São Paulo-SP –
    CEP 03169-030
    São Paulo SP

    FEOSP


  • 25/06/2010 -
    Homologação
    Os Clubes terão suas homologações atualizadas no IBAMA, independente de já ter enviado a documentação em 2010.
    Para tanto deverão enviar à FEOSP, em regime de urgência, a documentação abaixo relacionada, tanto para Homologação como para retirada do Alvará.
    Vamos retirar todos os Alvarás antecipadamente.
    É necessário anexar uma procuração para FEOSP, feita em cartório, para que possamos representá-los perante o IBAMA.
    I. Cópia da ata da assembléia de eleição e posse da atual diretoria e do estatuto social devidamente registrado no município sede da entidade;
    II. Balancete dos 03 (três) últimos anos;
    III. Certidões negativas do recolhimento de impostos federais, INSS; (Está documentação que se chama certificação, se houver dificuldade o contador consegue providenciar).
    IV. Alvará de localização e funcionamento fornecido pelo órgão municipal competente.
    V. Relação nominal dos criadores amadores filiados com os respectivos endereços;
    VI. Comprovante de registro no Cadastro Técnico Federal; (Também dos dados cadastrais)
    VII. Certificado CNPJ atualizado; (Cartão CNPJ)
    Obs: Toda documentação em duas vias.



  • 16/06/2010 -
    Ibama, apesar de ter terminado a greve, o setor de passeriformes ainda não está atendendo. A intenção do IBAMA é voltar atender o mais rapido possível.

  • 02/06/2010 - Taxa Anual Ibama
    A partir de hoje, já é possível emitir a Guia para Recolhimento da Taxa Anual de Renovação Ibama.
    Procure seu Clube.


  • 01/06/2010 - greve
    Srs. Presidentes:

    Amanhã haverá uma assembléia para resolver o fim da greve do IBAMA mas, segundo o Sindicato a greve perdeu força e deverá acabar amanhã.
    Na terça feira a FEOSP vai agendar uma reunião para entender como será o retorno ao trabalho e como será o atendimento, as pendências, os agendamentos etc.etc.,enfim, as pendências que nos afligem.
    Espero voltar no assunto na quarta com algumas orientações que nos será passada...Vilmar


  • 14/05/2010 -
    CANAL DE COMUNICAÇÃO RESTABELECIDO COM IBAMA

    Reunião na Alameda Tietê
    Data 14/05/2010
    Horário 10,00 hs

    Presentes:
    Dra. Analice de Novais Pereira – Sperintendente
    Dr. Antonio Paulo de Paiva Ganme – Fiscalização
    José Vilmar Fernandes Martines – FEOSP.

    Procuração - Fica restabelecida a procuração (passada em cartório) para os Clubes e Federação, podendo estes representar seus associados plenamente junto ao IBAMA.

    Torneios – Para temporada 2010 o IBAMA, em reunião 15-12, junto com os Presidentes elaborou um calendário que será respeitado na íntegra. Por motivos outros, alguns Clubes ficaram sem data. Diante da nossa solicitação serão incluídos neste calendário mais oito Clubes e as datas ficaram a critério do IBAMA.

    Recadastramento – Será reaberto para todos que perderam todas as oportunidades.

    Falta de Anilhas – Este assunto ficou para ser tratado na reunião do dia 19/05,em Brasilia com o Presidente do IBAMA Sr. Abelardo Bayma Azevedo, de vez que a Dra. Analice também estará presente.

    Atendimento – Toda documentação enviada pelos Clubes ao IBAMA, a FEOSP fará triagem (conferência) e acompanhamento com objetivo de agilizar o atendimento.

    PS:Fui autorizado divulgar estas informações, mesmo antes da SUPES/SP, sendo que esta vai faze-lo assim que terminar a greve.

    Comentários:

    O importante também, é que o diálogo foi restabelecido no mais alto nível de entendimento e respeito, onde recebemos elogios pela implantação do torneios.org.br, como também por todas as iniciativas que tem sido tomadas a favor da moralização no nosso “hobby”. .......Vilmar-Feosp.



  • 05/05/2010 -
    Greve Ibama
    Os advogados dos funcionários em greve entraram com um recurso no STJ nesta segunda-feira para tentar reverter a decisão.
    O julgamento deste recurso acontecerá no dia 12/05.
    Nesta sexta feira uma nova rodada de negociações.
    Enquanto isso o IBAMA continua sem atendimento.....Vilmar


  • 04/05/2010 -
    03/05/2010 - 19h00
    STJ determina fim da greve de servidores da área ambiental
    Publicidade
    NANCY DUTRA
    da Sucursal de Brasília
    Atualizado às 19h19.

    O ministro Benedito Gonçalves, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), determinou a suspensão da greve dos servidores do Ibama, do Instituto Chico Mendes, do Ministério do Meio Ambiente e do Serviço Florestal Brasileiro.
    Desde 7 de abril estão interrompidas atividades de combate ao desmatamento, à pesca oceânica e à caça a animais em extinção e processos de licenciamento.
    A decisão, de caráter liminar, também prevê multa no valor de R$ 100 mil por dia de paralisação à Asibama (Associação Nacional dos Servidores do Ibama) e à Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal, em caso de descumprimento.
    Os advogados dos funcionários em greve entraram com um recurso no STJ nesta segunda-feira para tentar reverter a decisão. Eles se encontraram nesta tarde com o ministro Gonçalves para expor as dificuldades da negociação com o governo. Entre outros pontos, os grevistas pedem aumento de salário, reestruturação da carreira e melhores condições de trabalho.
    Segundo o presidente da Asibama, Jonas Moraes Corrêa, o ministro deve analisar o recurso na semana que vem, dia 12 de maio. Até lá, as entidades terão de pagar a multa de R$ 100 mil.
    Nesta terça-feira serão realizadas assembleias em todo país para decidir as ações futuras do movimento. Para o presidente da Asibama, não há disposição de interromper a paralisação, mas é necessário aguardar as reuniões desta terça-feira.
    Em sua decisão, o ministro Gonçalves afirma que a paralisação dos servidores prejudica as operações de fiscalização e de vistoria técnica de qualidade ambiental, de manejo e de ordenamento florestal, e os processos de licenciamento ambiental.


  • 15/04/2010 -
    ESPECIES MAIS CRIADAS, CADASTRADAS NO SISPASS
    fonte: sispass datada do final de 2006

    (Outros 15%) - (cardeal 1%) - (Tempera-Viola 2%) - (Sabiá-laranjeira 2%) - (Pintassilgo 3%) - (Azulão-verdadeiro 4%) - (Bicudo 5%) - (Papa-Capim 9%) - (Trinca Ferro 15%) - (Canário da Terra 19%) - (Curió 23%)


  • 15/04/2010 -
    Pássaros registrados no SISPASS em % por UF.
    fonte: sispass datada do final de 2006.

    (SP 32,1%) - (MG 24,2%) - (RJ 9,7%) - (SC 6,2%) - (RS 5,4%) - (PR 4,5%) - (ES 4,4%) - (GO 3,7%) - (PA 1,7%) - (MS DF 1,7) - (MT 1,2%) - (BA 07%) - (CE 0,5%) - (RO PE 04%) - (TO AC 0,3%) - (AM RN 0,2%) - PB MA RR AP SE AL PI cada Estado com 0,1%).


  • 04/03/2010 -
    *** ROTEIRO PARA OBTENÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE ALVARÁ ***

    1 - Intenção de realizar um evento.
    A solicitação tem que ser feita até 31.outubro do ano anterior ao evento pretendido.
    Esta solicitação tem que ser feita através de Oficio protocolado no IBAMA.
    É obrigatório mencionar a data, local do evento, nome do Clube e CNPJ

    2 - Efetivação do Evento.
    Solicitar através de Oficio a confirmação da data do evento, pelo menos quarenta e cinco dias antes da data prevista, anexando os seguintes documentos:

    2.1 – Prefeitura do Município.
    Carta da Prefeitura, informando que não há algum impedimento ou lei que proíbe a realização de eventos envolvendo pássaros da fauna Brasileira;

    2.2 – Responsável Técnico.
    Uma carta de um Biólogo ou Veterinário, confirmando que será o responsável técnico pelo evento e, além do seu Registro, informar endereço, telefone etc.etc.

    2.3 – Croqui do local do evento.
    Informar neste croqui as entradas e saídas do local, banheiros e a sala destinada ao IBAMA de 9x9 m, com energia. Não precisa um trabalho técnico, mas sim o suficiente para ser considerado orientativo.

    2.4 – Mapa.
    Um mapa pode ser da Google, detalhando o roteiro, com saída da Alameda Tiete até o local do evento, tem que ser legível.

    2.5 - Mudança do endereço protocolado (dentro do municipio)
    Se houver mudança, um oficio tem que ser anexado junto à solicitação de Autorização.

    3 - Emissão da Autoização do Alvará
    Com todos estes dados em mãos, desde que esteja tudo correto, o setor de Passeriformes vai emitir a Autorização e encaminhar para assinatura do responsável pela mesma.
    Com o documento assinado, o setor de passeriformes libera a GRU – Guia Recolhimento da União para o responsável pelo Clube efetuar o pagamento e tirar uma cópia xérox da GRU constando o pagamento da mesma, que ficará em poder do IBAMA.
    Somente neste momento o Alvará estará liberado e em mãos.

    4 - Mudança do Evento para outro Município.
    O IBAMA não autoriza mudança de município em relação ao pedido original constante do calendário protocolado e homologado em 31.outubro.

    5 – FEOSP
    A partir da liberação do CNPJ da FEOSP e procuração por parte do IBAMA, a FEOSP poderá executar todo este trabalho, desde a conferência da documentação, até o envio do Alvará pelo correio, evitando deslocamentos e despesas para os Clubes.

    FEOSP 04/03/2010


  • TORNEIOS.ORG.BR